terça-feira, 8 de setembro de 2009

CNE esclarece

«Exmo. Senhor
Em resposta à questão suscitada por V. Exa. através de carta registada de 1 de Setembro do corrente ano sobre o assunto em referência, informo o seguinte:
A actividade de propaganda político-partidária, tenha ou não cariz eleitoral, seja qual for o meio utilizado, é livre e pode ser desenvolvida, fora ou dentro dos períodos de campanha, com ressalva das proibições e limitações expressamente previstas na lei.
As acções de natureza política e publicitária desenvolvidas pelos candidatos, seus apoiantes e mandatários ou representantes destinadas a influir sobre os eleitores, de modo a obter a sua adesão às candidaturas e, em consequência, a conquistar o seu voto, podem incluir o apelo directo ao voto, o qual pode, aliás, ser desenvolvido desde a publicação do decreto que marque a data das eleições (no caso da eleição autárquica, desde 3 de Julho de 2009, data da publicação do Decreto nº 16/2009)
Foi igualmente enviada resposta via correio electrónico às forças partidárias que colocaram a mesma questão.
Com os melhores cumprimentos
Ana Cristina Branco
Gabinete Jurídico»

22 comentários:

  1. Afinal a montanha pariu um rato!!!!!!!!
    Preocupem-se com aquilo que é realmente importante, deixem-se de frutiquices...Ou será que pretendiam retirar as candidaturas dessa forma, temos pena...resultou precisamente ao contrário

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  2. LOOOOOL
    Ao que parece tá visto quem é que anda A MENTIR DESCARADAMENTE AOS ESTREMOCENSES, outra coisa não seria de esperar.
    Parece que tou a ver o discurso de agradecimento do Fateixa dia 11 de Outubro, agradeço aos meus apoiantes, blá, blá, blá, ao Mietz, ao Albino e ao Pelourinho, blá, blá, blá.

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  3. Em resposta a todos aqueles que 'atacam' o Pelourinho por trazer estes assuntos para este espaço, gostaria de vos lembrar que o 'Pelourinho' levantou a questão (depois de outro blog ter denúnciado a situação) e foi à procura da VERDADE...e ela aqui está. Embora seja somente um blog, continuaremos a prestar o melhor serviço possivel possivel.Não 'ataquem' só por atacar.

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  4. Caro Pelourinho, o melhor serviço possível????
    Mentiras, calúnias, denegrir nomes de pessoas??? Há aqui material desse com fartura em cada post colocado!
    Isto é um serviço?
    Vai desculpar-se com o facto de não fazer as respostas aos comentários, compreendo, mas o espaço é seu e é você que as publica portanto a responsabilidade é sua.

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  5. Nao generalizem as coisas. aquilo que aqui se colocou foi uma dúvida que pelos vistos muitos tinham . colocou-se a questão , veio a resposta e assunto resolvido.Quanto as " inverdades " do Fateixa no celebre postal é que ainda faltam justificações. quanto a mim não gosto nem do Mourinha nem do Fateixa mas se tivesse que escolher entre os dois não tenho duvidas que escolheria o Mourinha. Não posso esquecer quem é o nº 2 do PS a camara. Escolhia pelo mal menor. E como eu muitos....

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  6. Senhor Pelourinho

    Os falsos moralistas do PS não devem atirar pedras aos telhados dos vizinhos quando têm telhados de vidro. Principalmente os Santos Zés do Pau Oco. Pois têm cartazes afixados em locais proibidos, veja-se o que está no cruzamento da escola secundária (pelo menos até hoje à noite) afixado num sinal de trânsito. E pela lei eleitoral (Consultem a Lei não apontamentos):

    LEI ELEITORAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
    4ª reedição

    Artigo 66º
    ( Propaganda gráfica e sonora )
    1-
    2-
    3-
    4. Não é permitida a afixação de cartazes nem a realização de inscrições ou pinturas murais em monumentos nacionais, nos edifícios religiosos, nos edifícios sede de órgãos de soberania, de regiões autónomas ou do poder local, nos sinais de trânsito ou placas de sinalização rodoviária, no interior de quaisquer repartições ou edifícios públicos ou franqueados ao público, incluindo os estabelecimentos comerciais.

    Um abraço
    FR

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  7. Obrigado, Nuno !
    Obrigado, Albino !

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  8. Gostei muito mais do debate de ontem na rádio. Foi mais vivo.
    Acho que o Ramalho se destacou pela positiva. pela negativa a candidatura do MiETZ. Tanto o Mourinha como o Arq.to Trindade (dava perceber que estava a ler) estiveram abaixo daquilo que muitos deles esperavam. Se continuarem a desiludir não sei se têm hipóteses

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  9. Enfim, ainda bem que não é ilegal representava um conjunto de chatisses para o PS. Mas tenho de dizer que o PS nalgumas das suas atitudes tem sido arrogante e prepotente utilizando formas de trabalhar com os outros partidos que ficam muito áquem das expectativas, o pano um dia cairá e a representação chegará ao fim.

    Cumprimentos

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  10. Continuo com a minha o melhor candidato para Estremoz, o melhor colectivo CDU na figura do Dr. Jorge Pinto, clareza, firmeza de espirito esabe realmente do que fala... ao pé dos outros não sei qual deles é o paraquedista... lol

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  11. Mas já não podem haver pedidos de esclarecimento? Era só o que faltava! (parafraseando o outro)

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  12. Muito positivo:
    José Alberto Fateixa – Um estremocense político a sério, com conhecimento do que fala, com projectos em andamento para apresentar, com propostas e ideias para debater, não caiu na vulgaridade para onde o Mourinha o tentou puxar, felicito-o por isso.
    Positivo:
    Tozé Ramalho, nota-se bem que não é político mas está cada vez mais há vontade nos debates, um discurso difícil para muita gente e um pouco “sonhador”.
    Jorge Pinto – Gostei, já não repete as “calinadas” da apresentação da candidatura, mostra que tem andado a estudar e ver a CDU a defender privatizações e parcerias publico-privadas é de gritos. Gostei mas acho a equipa fraca.
    Mais ou menos:
    Mariano – Uns pontos abaixo em relação ao debate da semana passada, é certo que Estremoz não é só o Rossio, mas seguramente também não é só o Bairro de Santiago.
    Fraco:
    Assis – Cada projecto que outra força apresente é sempre um projecto que copiaram do CDS, ideias novas nada ou muito pouco, não vai longe.
    Muito Fraco:
    Luis Mourinha – Vulgar, arruaceiro, lança boatos que não concretiza, desafia os demais a baixar o nível do debate, crítica com base em argumentos inventados e propostas realistas zero (mesmo nenhuma). Esperava muito mais desta candidatura.
    Fico à espera dos próximos debates muito bem dirigidos pelo "Zé" Gonçalez.
    P.V.

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  13. Balão mourinha tá a esvaziar rapidamente e a encher do outro lado, do lado da CDU, quanto mais o Tózé fizer fosquinhas mais a CDU sobe. Toda a gente sabe que o balaõa mourinha encheu á custa de todos, mas agora está a despejar ar por todo o lado, só já lá estão os apoiantes PSD que estão ao lado dos barões e baronetes. Quem se ri é o Fateiza que no seu jeito vai levando a agua ao moinho. Mas o mouquinha rodeado do serrano pensava quia aonde?

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  14. Vejam quem mente aos Estremocense nas proximas revelações do Mietz.As contas da Camara diz no gráfico do seu postal ( Fateixa) que baixou a divida da Camara quase para metade, uma vez que enviou as contas ao Mietz e a divida é cerca de 12 milhóes de Euros. Afinal quem está a mentir aos Estremocenses o Mourinha deixou de facto uma divida de 9 milhoes onde as publicou no Jornal Brados do Alentejo, mas tinha para receber dos fundos comunitários 3,6 milhoes de euros por isso a divida era sim de cerca de 6 milhoes e não nove, neste momento a Fateixa duplicou-a e não deixa qualquer obra que se visse onde o Mourinha deixou várias ( Rossio, Zona Industrial, Pavilhôes Multiusus , mercado de Veiros , Compra da EX-Rodoviária, para ser destruida para pequenas brincadeiras do Dr, Fateixa.

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  15. Visite
    http://pilonga.blogs.sapo.pt/

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  16. É de louvar a Camara do Dr. Fateixa de oferecer aos seus funcionários bilhetes para as várias feiras e vários eventos no parque de feira feito pelo Sr. Mourinha, mas também é lamentável perseguir funcionários recusando a uma única funcionária os bilhetes que oferece a todos até a pocs e esquecendo-se sempre dela para além de a ter castigado em manda-la para o sotão do museu ainda lhe nega um bilhete isso é mesquinho da parte do Sr. Presidente deve-lhe um pedido de desculpas á pesso visada.
    Pense bem Sr. Presidente olhe que amanhã poderá vir a suceder isso a uma filha sua e concerteza não vai gostar.

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  17. A Alzira é aquilo que toda a gente sabe MÁ,

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  18. Ao anonimo do dia 11 de Setembro ás 02:18
    Caro anonimo ou anonima de lamentar é esse comentario, porque a funcionária a que se refer não ficou sem bilhetes nem desta vez nem em outra qualquer ocasião(salvo se ouve algum erro na contagem dos bilhetes, mas mesmo assim os bilhetes não levam nome como sabem que os bilhetes que faltavam eram os dela? se é que faltou algum, tenho as minhas duvidas). Mas de lamentar mais será voltar as culpas a uma pessoa que nem sequer é visto nem achado na distribuição de tais bilhetes.

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  19. Se de facto o Sr.não é visto nem achado então diga-o directamente á funcionária em questão.

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  20. Os bilhetes vão dos recursos humanos para todas as secções. Se houve algum erro de contagem deveriam ter informado os recursos humanos do sucedido para que fossem mais bilhetes para essa secção. Como disse o anónimo do dia 13 ás 21:54 o Sr. Presidente não é visto nem achado na distribuição dos bilhetes (nem os bilhetes levam nome, como se sabe que os bilhetes que faltavam eram os da referida funcionária?)vamos lá ser sérios e não levantar polémicas onde elas não existem....se bem que nesta altura para algumas pessoas vale tudo. Não pensem que é por virem para aqui com mentiras e calúnias que as pessoas acreditam e votam em voçês...antes pelo contrário esse género de fazer política já não se usa...tenho dito
    Boa noite

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  21. antónio serrano deixa de falar nas dividas, toda a gente sabe que és tu. não me digas que quando estavas na edece aquilo deu alguma vez lucro?

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